Assessoramos nossos clientes na estruturação e na gestão de negócios com a administração pública, desde o acompanhamento das negociações, gestão do processo licitatório à disputa judicial e administrativa.

Atuamos também no assessoramento governamental perante os órgãos de fiscalização e agências reguladoras, tendo larga experiência na atuação perante os Tribunais de Contas.

Temos experiência na modelagem de contratos de Parceria Público-Privada. Experiência comprovada na gestão de processos disciplinares e de improbidade administrativa.

Seguindo as determinações legais em prol da ética e transparência, nosso escritório é especializado na implementação de programas de Compliance, apto a assessorar empresas e seus executivos desde a adoção de aspectos preventivos, até o gerenciamento e possível solução de violações legais, que tenham ou possam vir a ter potencial impacto para os negócios e credibilidade da empresa.

O cenário ideal sugere que, independentemente do ramo de negócio, é fundamental - e pré-requisito legal para participação em diversos certames - a elaboração planos e treinamentos corporativos com as melhores práticas de Compliance, oportunidade na qual nossos profissionais ensinarão aos clientes e funcionários não só princípios éticos e de boa conduta, mas também como responder a situações de crise, buscas e apreensões e até na assessoria aos momentos de elaboração de textos para comunicação com mídias.

Quando não ocorreu a adoção de medidas preventivas e já se instaurou o inquérito, nossa área de Compliance e Investigações Internas auxilia diretamente clientes (pessoas físicas ou jurídicas), investigados em processos relacionadas a corrupção e lavagem de dinheiro ou outros crimes de colarinho branco em violação à Lei nº 12.846/13.

Nossa equipe multidisciplinar poderá atuar desde a realização de auditoria documental interna, análise da alegação de violação, na representação em processos sancionadores (CVM, Banco Central e demais Agências reguladoras) e denúncias policiais, até eventual negociação de acordos ou colaboração premiada com as autoridades cabíveis.

A área de Arbitragem destina-se a atuar na condução de processos arbitrais perante as principais câmaras de arbitragem do País e do exterior e em casos de arbitragem ad hoc.

Nossa atuação compreende desde a mediação extrajudicial, passando pela elaboração de ações, defesas, além do acompanhamento até julgamento final.

Contencioso cível estratégico, atuando em ações relacionadas a recuperação de crédito e insolvência, execuções, direito obrigacional, responsabilidade civil, disputas societárias, entre outras

Elaboração de estratégias de cobranças, gestão de unidades operacionais de cobranças (envolvendo tecnologias avançadas de notificação via cartório, SMS, E-mail registrado e centrais de Call Center);

Assessoria consultiva para mitigação de riscos, defesa e representação em órgãos administrativos (PROCONs e DPDC), defesa em Juizados Especiais e Comuns.

Estruturação de associações desportivas, montagem de ligas desportivas, defesa em processos disciplinares de atletas, negociações diversas relacionadas ao Desporto.

Assessoramento na montagem de eventos culturais e desportivos de grande porte, envolvendo desde assessoramento perante órgãos de fiscalização e regulatórios, gestão de autorizações e alvarás, bem como defesa em processos decorrentes de atuações do Ministério Público do consumidor e/ou do meio ambiente.

Larga experiência em gestão jurídica de eventos envolvendo desporto com utilização de animais, tais como vaquejadas, rodeios e esportes de montaria.

Assessoria às empresas patrocinadoras no uso de benefícios fiscais para o estímulo às atividades de entretenimento (cultura, entretenimento e música). Gestão de processos de incentivo ao desporto, perante o Ministério do Esporte.

Auxílio na implementação do financiamento para iniciativas através de contratos de patrocínio, de branding, investimento, transmissão por televisão, gravação para posterior transmissão online ou por outras mídias, joint ventures e parcerias, para eventos nacionais e internacionais.

Assessoria na formação e estruturação dos mais diversos negócios imobiliários, como compra e venda de imóveis, permutas, incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shopping centers, condomínios, cooperativas habitacionais, hotéis e hospitais, arrendamentos, locações e built to suit.

Auditoria documental para a verificação da solidez jurídica da propriedade e domínio de imóveis, bem como para a constituição de fundos imobiliários (FIIs), emissão de debêntures e securitização de recebíveis imobiliários.

Assessoria nos mais diversos temas de direito imobiliário urbanístico e de uso e ocupação do solo, incluindo a regularização jurídica de imóveis.

Assessoria de empresas do ramo imobiliário na condução de processos de registro de compra e venda de imóveis de loteamentos.

O Escritório conta com equipe multidisciplinar capacitada para assessoramento em projetos de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, gestão de crise envolvendo negociações estratégicas de passivos, perante credores e investidores, bem como para exercer os encargos do próprio Administrador Judicial.

Assessoria consultiva para mitigação de riscos, planejamento tributário em reorganizações societárias, atuação no contencioso judicial e administrativo e recuperação de créditos fiscais e renegociação do passivo tributário.

Em razão da sua localização privilegiada, grande parte dos serviços prestados pela sociedade é destinada aos Tribunais Superiores – STF, STJ, TST, TSE – e TRF1ª Região representando causas dos clientes e de outros escritórios de advocacia, que, por estarem estabelecidos fora de Brasília.

Em sede administrativa, o Escritório atua perante os Tribunais de Contas e junto aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo Agências, Empresas Públicas e de Capital Misto.

A equipe MACIEL MARINHO é especializada e capacitada para atender a casos complexos de clientes ─ inclusive em matérias de Direito Penal de questões consultivas ou contenciosas ─ fruto da experiência acumulada aproximadamente 20 anos de advocacia por todo o país.

Com a competência e a capacidade desenvolvidas em diferentes áreas do Direito, a atuação do escritório se destaca pelo entendimento não apenas em aspectos do Direito Penal, mas também em outras áreas que estejam relacionadas aos casos concretos, principalmente pelas matérias correlacionadas com o Direito Administrativo e os crimes previstos na Lei de Licitações e/ou em casos de corrupção.

Entendemos que a melhor forma de prestar um bom apoio jurídico aos nossos clientes resume-se ao cuidado para que os problemas sejam evitados, ao invés de solucionados.

A proximidade entre escritório e cliente é fundamental para a organização e estruturação legal dos negócios e a devida prevenção aos possíveis entraves que poderiam acontecer com o desenrolar da relação comercial do cliente, em seu negócio, não importa qual seja.

Nesse momento, a experiência dos nossos profissionais é fundamental para correta estruturação societária da empresa, elaboração de cada contrato a ser assinado e na organização das regras trabalhistas e políticas internas que serão adotadas pelos funcionários que ainda serão devidas e legalmente contratados.

Quando essas condutas não aconteceram e a situação fugiu ao controle, a recuperação (judicial ou extrajudicial) ou uma reestruturação bem-sucedida são a meta dos empresários em dificuldade financeira e a atuação de uma equipe jurídica capacitada como a do Maciel Marinho Advocacia aumenta, e muito, as chances de sucesso.

São muitas as ações que poderão ser por nós desenvolvidas, tais como a negociação direta com credores, proposição de medidas legais e até mesmo o desenvolvimento de um plano de reorganização para tornar o investimento no cliente viável e/ou obter financiamentos.

Com muito orgulho, Leonardo Maciel Marinho, sócio fundador do escritório, tornou-se autoridade no que se refere ao tema, já tendo, inclusive, publicado e apresentado palestras no Brasil sobre a obra “MANUAL JURÍDICO DAS STARTUPS”.

Em reflexo à esta dedicação, nosso escritório de advocacia full-service apoia diretamente e se concentra na inovação e no empreendedorismo, cooperando com empreendedores em estruturação, aceleradoras, fundos de capital, universidades e grandes empresas entusiastas de corporate venture.

A assessoria jurídica que prestamos aborda não só questões do dia a dia das empresas do ecossistema de inovação, mas inclui a elaboração e revisão de atos societários, de contratos comerciais e de trabalho a serem assinados, identificando potenciais perigos e contingências, sugerindo possíveis medidas para mitigar ou solucionar o problema, antes que este venha a acontecer.

Nossa experiência e autoridade no assunto nos qualifica para apoiar desde o pequeno empreendedor às grandes empresas, protegendo-os através da busca pela mitigação dos riscos inerentes ao negócio empresarial, preparando-os e orientando-os no melhor desenvolvimento de seus projetos.

Com muito orgulho, Leonardo Marinho, sócio fundador do escritório, tornou-se autoridade no que se refere ao tema, já tendo, inclusive, publicado e apresentado palestras no Brasil sobre a obra “MANUAL JURÍDICO DAS STARTUPS”.

Em reflexo à esta dedicação, nosso escritório de advocacia full-service apoia diretamente e se concentra na inovação e no empreendedorismo, cooperando com empreendedores em estruturação, aceleradoras, fundos de capital, universidades e grandes empresas entusiastas de corporate venture.

A assessoria jurídica que prestamos aborda não só questões do dia a dia das empresas do ecossistema de inovação, mas inclui a elaboração e revisão de atos societários, de contratos comerciais e de trabalho a serem assinados, identificando potenciais perigos e contingências, sugerindo possíveis medidas para mitigar ou solucionar o problema, antes que este venha a acontecer.

Nossa experiência e autoridade no assunto nos qualifica para apoiar desde o pequeno empreendedor às grandes empresas, protegendo-os através da busca pela mitigação dos riscos inerentes ao negócio empresarial, preparando-os e orientando-os no melhor desenvolvimento de seus projetos.

No Direito Eleitoral, assessoramos candidatos e partidos políticos, orientando-os previamente sobre as condutas condizentes com a legislação. Atuamos em todos os momentos do processo eleitoral, instruindo acerca das normas atinentes à realização das convenções, e realizando advocacia contenciosa em todas as matérias eleitoralistas, como propaganda eleitoral, prestação de contas e financiamento de campanha, elegibilidade e inelegibilidade, abuso de poder e outras, visando à eleição e diplomação de nossos clientes.

Alguns dos serviços:

Prestação de assessoria jurídica a partidos políticos e candidatos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos;

Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;

Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários; assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados; acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários;

Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral, como gozo e suspensão dos direitos políticos; incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais; regularidade formal de atos político-partidários; interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições;

Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.

As Relações Institucionais e Governamentais – uma das especialidades do Maciel Marinho Advocacia – são de suma importância estratégica para as diversas associações, empresas, grupos sociais e econômicos no país.

O enfoque nesse campo de atuação não se reduz ao simples monitoramento legislativo. O objetivo é justamente aproximar e aperfeiçoar as relações entre os Setores Público e Privado, estimulando a interação e o diálogo.

Nosso trabalho é feito, primeiramente, identificando os temas de interesse de nossos clientes que afetam diretamente sua atividade. Em seguida, realizamos a análise jurídica de proposições legislativas ou oriundas do Poder Executivo e suas agências, são elaborados os estudos e posicionamentos, a fim de verificar os eventuais impactos dos atos normativos e as formas de incrementá-los ou até mesmo amenizá-los.

Adiante, uma vez feita a identificação dos “stakeholders”, passa-se a fase de interlocução com os atores envolvidos, levando os argumentos, estudos e análises para as autoridades e demais pessoas que possam influenciar nessa tomada de decisão, representando o cliente tanto no ambiente legislativo ou executivo governamental.

Tudo isso é feito buscando-se os caminhos convergentes, de modo a fortalecer o diálogo entre os setores, com eficiência, transparência, ética e segurança, sempre defendendo os interesses de nossos clientes.