Nesta obra tenta-se explicar, de forma breve, os princípios do procedimento público de compras no Brasil - A licitação, passando pela historia e evolução legal destes princípios, bem como suas modalidades. Com a modernização do procedimento de compras públicas foi criada a modalidade denominada PREGÃO, que por sua agilidade e eficiência ficou conhecida como a modalidade mais eficaz para o ente público. No entanto, como as demais modalidades, o PREGÃO também tem seus prós e contras os quais serão expostos com o intuito de se sugerir pequenas modificações.Tais modificações se justificariam pelos prejuízos causados, tanto ao particular quanto ao estado. Enfim, por se tratar de uma modalidade relativamente nova, que já passou por um período de maturação e adaptação, algumas mudanças poderiam ser feitas que, a priori, resolveriam os problemas, anulando os prejuízos causados por esta modalidade, sem agredir aos seus princípios norteadores.

Manual prático de licitações e contratos administrativos é um livro voltado à prática profissional e cotidiana daqueles que atuam tanto na área de licitações quanto na área de contratos administrativos. O presente livro é de suma importância não apenas para os gestores e administradores públicos, mas para todos aqueles que pretendem estar mais atentos aos conceitos, regras e princípios da licitação e de toda normatização e sistematização da esfera administrativa e contratual. Assim, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, o autor explora toda uma esfera de assuntos que rodeiam o tema das licitações, provando de uma forma lógica e bem estruturada, que, de fato, a licitação em si pode ser uma grande aliada ao desenvolvimento sustentável e seguro dos municípios, estados e do nosso país.

Empreender não é uma tarefa fácil. Para um empreendedor, gerir um negócio é uma das atividades mais difíceis e desgastantes. Iniciar e realizar as etapas de um empreendimento requer que muitas questões legais sejam enfrentadas e formalizadas. É comum que o novo empresário se veja diante de alguns questionamentos: que tipo societário é melhor para o meu negócio? Como constituir minha empresa? Quais normas legais revestem o tipo societário escolhido? Que tipos de contratos devo celebrar com meus investidores? Que riscos minha empresa corre? Como fazer para amenizar ou mitigá-los?

O objetivo desta obra é expor as principais características de uma startup; os tipos societários que figuram na legislação brasileira que se enquadram melhor no tipo de startup a ser constituída; os tipos de investimentos mais favoráveis para cada sociedade; as fases de investimento de uma startup; etc. Do mesmo modo, apresenta as principais questões do empreendedorismo no Brasil, visto que a recente crise fez crescer o número de pessoas que resolveram empreender e tornarem-se seus próprios “chefes”.